O HORÁRIO DAS REFEIÇÕES DO TRABALHADOR ESTÁ INCLUÍDO NO SEU PERÍODO NORMAL DE TRABALHO DIÁRIO?
POR JOSÉ MAIANDII. INTRODUÇÃOResulta da al. x) do art.º 3.º da LGT que “período normal de trabalho: é o período duran...
10
Jul
Laboral
16
Mai
Videoaula: O Novo Regime de Constituição do Contrato de Trabalho
https://www.youtube.com/live/z0HsxKPYRnM?si=we7Z6fXTysrjsHb3
14
Mai
QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO E O DE NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO [1]
O aviso prévio consiste numa comunicação escrita dirigida à contraparte, com o objectivo de informar a pretensão de fazer cessar ...
08
Mai
GUIA PRÁTICO SOBRE A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO: PARTE I – NOVO PARADIGMA DE CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
GUIA PRÁTICO SOBRE A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO: PARTE I - NOVO PARADIGMA DE CONSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOI. INTRODUÇÃO...
07
Mai
Videoaula – O Novo Regime do Processo Disciplinar
https://www.youtube.com/live/8_SIUFqFLQw?si=qGIa_jGkyk8xbRlb
05
Mai
AS OMISSÕES E INCONGRUÊNCIAS DA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO
AS OMISSÕES E INCONGRUÊNCIAS DA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO
I. INTRODUÇÃO
No dia 1 de Março, foi publicada em Diário da ...
23
Abr
A INTERPRETAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO
A INTERPRETAÇÃO DO REGIME TRANSITÓRIO DA NOVA LEI GERAL DO TRABALHO
POR: JOSÉ MAIANDI
I. INTRODUÇ...